30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/10/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
30/09/2022 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/09/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/09/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/09/2022 17:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/09/2022 15:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
23/09/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/09/2022 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/08/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/08/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:48:05)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5017780-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: GEDALVA DEPIANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 552
18/07/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
13/07/2022 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2022 18:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
21/06/2022 17:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
21/06/2022 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
07/06/2022 10:46

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
07/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
13/05/2022 16:36

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
13/05/2022 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GEDALVA DEPIANTI DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
13/05/2022 15:06

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
13/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2022 13:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
13/05/2022 13:56

Concedida a substituição/sucessão de parte
10/05/2022 16:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
09/05/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
03/05/2022 12:27

Despacho
02/05/2022 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
29/04/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/04/2022 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 14:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/03/2022 14:08

Despacho
09/03/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
09/03/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/12/2021 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2021 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
17/12/2021 18:58

Despacho
17/12/2021 15:29

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
17/12/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 18:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
20/10/2021 18:33

Despacho
18/10/2021 17:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
18/10/2021 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 11:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
23/08/2021 11:52

Despacho
19/08/2021 12:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
19/08/2021 09:30

Juntada de Petição
18/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/05/2021 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2021 11:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
11/05/2021 11:26

Despacho
07/05/2021 17:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
07/05/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2021 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2021 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/04/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 17:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/03/2021 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2021 00:13

Juntada de Certidão
01/03/2021 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2021 19:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/03/2021 13:00 Sequencial: 407
18/02/2021 16:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
13/01/2021 13:25

Juntada de Petição
13/01/2021 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/01/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
12/01/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/01/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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