TRF2 - 5015481-85.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO

CPF *12.***.*16-91

Advogados

EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO

OAB: 040966/RJ

CPF *56.***.*63-38

JULIO CESAR RIBEIRO TOCO

OAB: 121142/RJ

CPF *37.***.*37-34

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 12:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000056-97.2001.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 26, 51, 68, 85, 88

  • 01/09/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 09:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/07/2023 11:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/07/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2023 17:18

    Despacho

  • 10/07/2023 10:58

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/07/2023 11:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/07/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 03/07/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/06/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 05/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/05/2023 17:24

    Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

  • 27/04/2023 08:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/04/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2023 16:50

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/11/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 12:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 11/10/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 27/09/2022 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/09/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/09/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 20/09/2022 14:24:26)

  • 20/09/2022 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 20/09/2022 14:25:24)

  • 16/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/09/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2022 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/08/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:04

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 10:10

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5015481-85.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA PENNA - ESPOLIO ADVOGADO: JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (OAB RJ121142) ADVOGADO: EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (OAB RJ040966) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 25/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 22/07/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/05/2022 18:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 10/05/2022 18:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 13:06

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:58

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 19/04/2022 13:36

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/04/2022 12:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 17:36

    Expedição de ofício

  • 01/04/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/04/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2022 14:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/04/2022 14:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 28/10/2021 16:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 242 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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