16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:32

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
11/09/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2025 15:43

Juntada de Petição
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/08/2025 02:44

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RS039879 - DANIEL GERBER)
08/08/2025 11:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 15:12

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MG151701
17/07/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 10:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004963-06.2024.4.02.5117/RJ RECORRENTE: ALCINEA ALVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): DENISE ALVES DA SILVA (OAB RJ221687)RECORRIDO: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.

Intimem-se as partes para ciência.

Sem prejuízo, diante da renúncia apresentada no evento 37, intime-se pessoalmente a ré Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensinistas, por mandado, para que possa regularizar a sus representação processual no prazo de 15 (quinze) dias.
22/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 22:13

Despacho
18/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2025 11:56

Juntada de Petição
29/04/2025 20:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
24/04/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 18:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/04/2025 00:04

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 19:50

Juntada de Petição - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG151701 - RAFAEL RAMOS ABRAHAO)
27/02/2025 08:08

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano moral
26/02/2025 18:38

Conclusos para julgamento
25/01/2025 22:42

Juntada de Petição
08/11/2024 15:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2024 13:04

Despacho
28/10/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2024 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:46

Juntado(a)
09/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 11:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 16:12

Juntada de Petição
08/08/2024 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 17:09

Expedição de Mandado
07/08/2024 13:19

Juntada de Petição
07/08/2024 13:14

Juntada de Petição
05/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/08/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 15:05

Despacho
18/07/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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