09/09/2025 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/09/2025 18:28

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
01/09/2025 22:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027118-51.2024.4.02.5101/RJAUTOR: NILTON ROBERTO MOURA SILVAADVOGADO(A): LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
08/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 12:38

Juntada de Petição
28/05/2025 19:45

Conclusos para julgamento
26/05/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 13:10

Juntada de Petição
04/04/2025 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:26

Despacho
06/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/02/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILTON ROBERTO MOURA SILVA <br/> Data: 21/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 18:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 07:52

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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