25/08/2025 08:03

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:02

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5006833-16.2024.4.02.5108/RJIMPETRANTE: JONATHAN BATISTA CAROLINOADVOGADO(A): JORGE LUIZ VIEIRA (OAB RJ067372)SENTENÇADiante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/09 c/c artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Custas pelo impetrante, na forma da lei, observada a gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, CPC).

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/09).

Remessa necessária prejudicada (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09).

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:58

Denegada a Segurança
05/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
25/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 03:56

Juntada de Petição
07/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 16:35

Juntada de Petição
04/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:43

Determinada a intimação
03/02/2025 17:11

Juntado(a)
03/02/2025 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CABO FRIO - EXCLUÍDA
29/01/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 12:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO38F)
15/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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