TRF2 - 5009031-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILCINEI NUNES RIBEIRO

CPF *91.***.*63-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/08/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/08/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 15/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2023 13:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2023 13:23

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/05/2023 00:14

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/02/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/02/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Recurso Especial sobrestado

  • 16/12/2022 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/12/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 08:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 09/12/2022 08:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 08/12/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2022 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 24/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 13:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5009031-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILCINEI NUNES RIBEIRO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2022 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 17:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/09/2022 16:52

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/09/2022 11:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 20/09/2022 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/09/2022 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 26/08/2022 14:41

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/08/2022 14:53

    Lavrada Certidão

  • 28/07/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5009031-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILCINEI NUNES RIBEIRO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/07/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022

  • 27/07/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 27/07/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 25/07/2022 11:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 25/07/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/06/2022 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 30/06/2022 16:58

    Determinada a intimação

  • 27/06/2022 18:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85, 76 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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