10/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003463-16.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL BORGES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A): SERGIO LUDMER (OAB PE021485) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2025 13:53

Determinada a intimação
09/09/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157553-61.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL BORGES DE MENEZES JUNIOR)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-22 processada no TRF2 com o no. 51575536120254029666/TRF (MARTORELLI ADVOGADOS)
29/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-22 processada no TRF2 com o no. 51575536120254029666/TRF (DANIEL BORGES DE MENEZES JUNIOR)
28/07/2025 09:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-22
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003463-16.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: DANIEL BORGES DE MENEZES JUNIORADVOGADO(A): SERGIO LUDMER (OAB PE021485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 12:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-22
07/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:17

Determinada a intimação
12/05/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 09:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/04/2025 11:39

Juntada de Petição
04/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 18:53

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 14:59

Conclusos para julgamento
18/02/2025 12:41

Juntada de Petição
05/02/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:34

Determinada a citação
23/01/2025 21:01

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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