TRF2 - 5101371-44.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2025 18:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2025 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2025 17:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/09/2025 16:17
Juntada de Petição
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 13:23
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5101371-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: VINICIUS SANTOS DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
04/07/2025 19:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/07/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/07/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/06/2025 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/02/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 15:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/02/2025 15:01
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019138-92.2020.4.02.5101
Labtest Diagnostica S/A
Vialab Comercio de Produtos para Laborat...
Advogado: Cibele Antonia Kloc e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019138-92.2020.4.02.5101
Vialab Comercio de Produtos para Laborat...
Labtest Diagnostica S/A
Advogado: Jonas Batista de Castro Vasconcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 12:17
Processo nº 5085063-93.2024.4.02.5101
Jose Ricardo Pimentel Lima
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2025 19:30
Processo nº 5032416-34.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Dalmac Locacao de Equipamentos Eireli
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101371-44.2023.4.02.5101
Vinicius Santos do Carmo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 17:15