TRF2 - 5051875-85.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA

CNPJ: 03.706.563/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 13:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 05/06/2023 11:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 09:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:59

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:58

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 12:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/09/2022 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 18:00

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 16:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 26/09/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 21/09/2022 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/09/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 10:26

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 10:25

    Juntada de Petição - CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA (RJ214104 - GABRIELA BRIZZI CARDOSO)

  • 31/08/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 31/08/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/08/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/08/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:34

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2022 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 01/07/2022 17:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2022 17:44

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/06/2022 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 28/06/2022 10:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/06/2022 22:07

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 03/06/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 31/05/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5051875-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB RJ189296) ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ167237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/04/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/04/2022 16:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 07/04/2022 16:30

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2022 06:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/04/2022 06:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/04/2022 06:23

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 06/04/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/03/2022 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 13:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 19:16

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5051875-85.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOIA DA BARRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAROLINE ROMANO SANTANA (OAB RJ189296) ADVOGADO: ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA (OAB RJ147928) ADVOGADO: ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA (OAB RJ167237) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 31/01/2022 07:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/01/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2022 19:21

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2022 19:21

    Determinada a intimação

  • 27/01/2022 13:29

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2022 12:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50144116720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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