02/03/2023 16:31

Baixa Definitiva
02/03/2023 16:31

Recebidos os autos do STJ
30/11/2022 12:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/11/2022 20:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/11/2022 20:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
23/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/10/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/10/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/10/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 17:23

Recurso Especial não admitido
03/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/09/2022 21:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/09/2022 21:06

Juntada de Certidão
26/09/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:07

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
07/09/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/09/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2022 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/08/2022 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2022 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2022 00:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/08/2022 22:48:07)
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
21/07/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 29/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5011060-86.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 556) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ZILDA MARIA RICARDINA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (OAB RJ106034) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/07/2022 12:37

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2022 10:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 556
18/07/2022 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2022 14:32

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:04

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
14/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/10/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/10/2021 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/10/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
15/10/2021 17:40

Decisão interlocutória
27/09/2021 12:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
26/09/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2021 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2021 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 00:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/07/2021 20:53

Juntada de Certidão
21/07/2021 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2021 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 462
15/07/2021 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
03/09/2020 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/09/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/09/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/09/2020 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/09/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
31/08/2020 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:50

Determinada a intimação
27/08/2020 18:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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