TRF2 - 0190351-56.2017.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

SIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRAL

CPF *30.***.*02-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 25/04/2023 12:30

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 18:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2022 12:40

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/12/2022 19:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 19:24

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2022 11:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 11:22

    Juntado(a)

  • 16/12/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 02/12/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/12/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 01/12/2022 18:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/11/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/11/2022 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/10/2022 14:57

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>

  • 10/10/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 0190351-56.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/10/2022 19:41

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 19:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022

  • 07/10/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/10/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 06/10/2022 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/09/2022 15:48

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/09/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/09/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/09/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 11:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0190351-56.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: SIMONE FONSECA MENEZES MORAES CABRAL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 03/08/2022 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2022 16:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/08/2022 14:01

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2022 14:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB17)

  • 01/08/2022 12:46

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/08/2022 12:46

    Declarada incompetência

  • 01/08/2022 11:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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