TRF2 - 5006185-39.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO ODONOZOR D OLIVEIRA CUNHA

CPF *00.***.*42-34

Advogados

GILBERTO ALVARES DOS SANTOS

OAB: 005870/ES

CPF *42.***.*47-20

LORENA ZUCATELLI DOS SANTOS

OAB: 015684/ES

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/09/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/09/2022 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/09/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 24/08/2022 16:15

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2022 09:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2022 17:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 17:46

    Expedição de ofício

  • 22/08/2022 16:39

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 22/08/2022 15:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:04

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 10:10

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>

  • 03/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de agosto de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5006185-39.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FRANCISCO ODONOZOR D OLIVEIRA CUNHA (Espólio) ADVOGADO: GILBERTO ALVARES DOS SANTOS (OAB ES005870) ADVOGADO: LORENA ZUCATELLI DOS SANTOS (OAB ES015684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELINEA PEREIRA LIMA (Inventariante) ADVOGADO: LORENA ZUCATELLI DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2022

  • 25/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 22/07/2022 18:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/07/2021 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/07/2021 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2021 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/06/2021 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2021 19:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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