TRF2 - 5006861-19.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA

CNPJ: 27.186.741/0001-65

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 10:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

  • 07/02/2023 10:39

    Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/10/2022 20:00

    Recurso Especial não admitido

  • 11/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/10/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/10/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/09/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 02:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 02:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2022 16:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006861-19.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARSAL MARMORE SALVIANO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/07/2022 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022

  • 08/07/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/07/2022 14:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 17/05/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/05/2022 11:47

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/05/2022 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB31)

  • 13/05/2022 15:59

    Alterado o assunto processual

  • 13/05/2022 11:32

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/05/2022 11:32

    Declarada incompetência

  • 12/05/2022 09:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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