TRF2 - 0195366-12.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
17/10/2023 09:16
Recebidos os autos do STJ
-
05/07/2023 10:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
17/05/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/05/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2023 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2023 18:52
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
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17/04/2023 09:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/03/2023 12:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/03/2023 09:43
Juntada de Petição
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10/03/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195366-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA POPULAR BETEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) INTERESSADO: CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA (INTERESSADO) ADVOGADO: JANAINA SIQUEIRA PAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/10/2022 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/10/2022 12:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2022 12:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/09/2022 10:10
Juntada de Petição
-
14/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195366-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: CLINICA POPULAR BETEL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: CRISTINA DE OLIVEIRA MALTA (INTERESSADO) ADVOGADO: JANAINA SIQUEIRA PAES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/06/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/06/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/05/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2022 21:15
Despacho
-
14/02/2022 16:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/02/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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