STJ - 0190351-56.2017.4.02.5103

24/04/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2023 13:53

Transitado em Julgado em 24/04/2023

29/03/2023 17:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 262632/2023

29/03/2023 17:24

Protocolizada Petição 262632/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/03/2023

27/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023

23/03/2023 22:10

Conheço do agravo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

03/03/2023 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/03/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 17:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/01/2023 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/01/2023 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO