17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
09/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000367-52.2023.4.02.5104/RJ RECORRIDO: AGOSTINHO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA (OAB RJ178112)INTERESSADO: VINTEN FACILITADORA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JENNIFER FRIGERI YOUSSEFINTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Despacho
02/07/2025 08:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:02

Juntada de Petição
11/06/2025 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 80
29/04/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
01/04/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:31

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
17/02/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
06/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/02/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:25

Determinada a intimação
29/01/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/12/2024 17:03

Juntada de Petição - A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RJ244841 - LARYSSA RODRIGUES DOS SANTOS)
28/10/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
14/10/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
10/10/2024 14:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 55
27/09/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 54
24/09/2024 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:26

Determinada a citação
23/09/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/08/2024 16:25

Juntada de Petição
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/08/2024 15:14

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:00

Juntada de Petição
16/08/2024 09:28

Juntada de Petição - VINTEN FACILITADORA DE PAGAMENTOS INTERNACIONAIS LTDA (PR075793 - JENNIFER FRIGERI YOUSSEF)
14/08/2024 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/08/2024 17:14

Decisão interlocutória
13/08/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
19/06/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 15:17

Juntado(a)
11/06/2024 14:41

Juntado(a)
06/06/2024 16:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:19

Determinada a citação
16/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 13:11

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/01/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:34

Decisão interlocutória
06/11/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 12:31

Alterado o assunto processual
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:11

Determinada a intimação
06/07/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023 16:32

Juntado(a)
28/03/2023 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/02/2023 16:52

Juntado(a)
14/02/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/01/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2023 17:23

Determinada a citação
23/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 16:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/01/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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