21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003252-71.2025.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/08/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/08/2025 16:57

Transitado em Julgado
11/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
26/07/2025 16:04

Homologada a Transação
22/07/2025 16:53

Conclusos para julgamento
18/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003252-71.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, prazo de 15 dias, sob pena de extinção, regularizar seu CPF na Receita Federal, uma vez que se encontra com nome diverso.
15/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:06

Determinada a intimação
15/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 15:29

Juntada de Petição
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:09

Determinada a intimação
04/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 10:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 14:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 17
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003252-71.2025.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELAUTOR: PAULO CESAR DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): ALINE VIANA GUERRA (OAB RJ241494)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 02/07/2025 - LAUDO PERICIAL
02/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04S)
02/07/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 18:42

Juntada de Petição
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
01/05/2025 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:15

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DA SILVA BARRETO <br/> Data: 02/07/2025 às 14:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
29/04/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04S para CEPERJA-CA)
29/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/04/2025 22:15

Juntado(a)
28/04/2025 22:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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