05/09/2025 10:33

Juntada de Petição
05/09/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:44

Determinada a intimação
02/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:15

Decisão interlocutória
21/08/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 09:39

Juntada de Petição
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011343-42.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 23/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 18/07/2025 - Determinada a intimação
23/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/07/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:23

Determinada a intimação
18/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 09:34

Juntada de Petição
03/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011343-42.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CONDOMINIO VIVA VIDA BELFORD ROXOADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos da fundamentação, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno a Caixa Econômica Federal a pagar ao demandante as cotas condominiais, quanto ao apto 303, bloco 01 do Condomínio VIVA VIDA BELFORD ROXO, vencidas no período de 10/11/2023 a 11/11/2024, excluído o valor a titulo de honorários advocatícios, a ser verificado em liquidação de sentença, bem como as vencidas e não pagas até o trânsito em julgado, que deverão ser corrigidas pelos índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, aplicando-se juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o débito atualizado, a partir do vencimento de cada parcela.

Sem custas processuais e nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Sendo interposto recurso, intimem-se os recorridos para apresentar resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95).

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Com o trânsito em julgado, sendo mantida a condenação, intime-se a CEF para comprovar o depósito do valor da condenação, em 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei nº 10.259/01 e do art. 3º §2º da Resolução 458/2017 do CJF, sob pena de decretação de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão (§2º do art. 17 da mencionada lei e §3º do art. 3º da supramencionada resolução).

Comprovado o depósito, intime-se a parte autora.

Não havendo impugnação do valor, venham conclusos para autorização do levantamento dos depósitos independente de alvará, por decisão com força liberatória.

Publique-se.

Intimem-se.

Registro eletrônico (e-proc).
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
27/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 19:19

Determinada a intimação
12/02/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
03/01/2025 19:10

Juntada de Petição
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
20/12/2024 05:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:53

Determinada a intimação
26/11/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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