TRF2 - 5036217-54.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/09/2025 11:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT01
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17/09/2025 07:34
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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23/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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14/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036217-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ANDERSON LOSS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e por negar-lhes provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 13 de agosto de 2025. -
13/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 479
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22/07/2025 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 91,87 em 17/07/2025 Número de referência: 1355634
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17/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5036217-54.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ANDERSON LOSS GOMES (AUTOR)ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056)ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) DESPACHO/DECISÃO 1.
O pedido de gratuidade da justiça (ev. 17, RECLNO1) deve ser indeferido. 2.
Embora a alegação de hipossuficiência goze de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC), tal presunção pode ser afastada diante de elementos constantes dos autos que evidenciem a capacidade econômica da parte. 3.
No caso, a parte autora possui renda mensal elevada (ev. 28, CNIS1), não tendo apresentado qualquer elemento concreto que demonstre que tal rendimento é comprometido por despesas essenciais capazes de comprometer sua subsistência ou a de sua família. 4.
Assim, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta de cumprimento dos pressupostos da gratuidade, caberia à parte comprovar a insuficiência de recursos, o que não ocorreu, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade da justiça. 5.
Ante o exposto, intime-se o autor para, no prazo de cinco dias, providenciar o recolhimento do preparo do seu recurso inominado (art. 99, § 7º, do CPC) e comprovar o seu pagamento nos autos, sob pena de deserção (art. 42 da Lei n. 9.099/1995). -
09/07/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 11:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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08/07/2025 16:38
Juntado(a)
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15/04/2025 18:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/04/2025 14:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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21/03/2025 17:43
Juntada de Petição
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20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2025 18:25
Despacho
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19/03/2025 18:40
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2025 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/02/2025 17:45
Julgado procedente em parte o pedido
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19/02/2025 15:47
Conclusos para julgamento
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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27/11/2024 22:10
Juntada de Petição
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26/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 13:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/11/2024 13:19
Determinada a citação
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22/11/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho
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31/10/2024 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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