03/09/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002516-11.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: AILTON DE OLIVEIRA GAIOTIADVOGADO(A): GABRIEL DA SILVA GAIOTTE (OAB RJ189663) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:12

Determinada a intimação
19/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:55

Determinada a citação
29/04/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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