16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005215-24.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIO DE ANDRADE SILVAADVOGADO(A): ROQUE NEVES CARDOSO JUNIOR (OAB RJ162597)ADVOGADO(A): GLAUTON TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ161218) ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 25, bem diante do aduzido pela Caixa Econômica Federal no evento 49, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
12/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 19:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 19:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 13:12

Juntada de Petição
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005215-24.2024.4.02.5112/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do manifestado pela Caixa Econômica Federal no evento 42, defiro o prazo adicional de 20 (vinte) dias conforme requerido.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
19/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 16:19

Determinada a intimação
19/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 15:07

Juntada de Petição
12/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005215-24.2024.4.02.5112/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 25, bem como diante do aduzido pela parte autora no evento 37, dê-se vista à parte ré (CEF) para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
07/08/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005215-24.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIO DE ANDRADE SILVAADVOGADO(A): ROQUE NEVES CARDOSO JUNIOR (OAB RJ162597)ADVOGADO(A): GLAUTON TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ161218) ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 25, bem como diante do aduzido pela Caixa Econômica Federal no evento 30, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
29/07/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 18:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2025 18:04

Juntada de Petição
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005215-24.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCIO DE ANDRADE SILVAADVOGADO(A): ROQUE NEVES CARDOSO JUNIOR (OAB RJ162597)ADVOGADO(A): GLAUTON TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ161218)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO MARCIO DE ANDRADE SILVA propõe a presente ação em desfavor da CEF, requerendo a condenação desta empresa pública à obrigação de cessar os descontos relativos à anuidade de cartão de crédito, a sua condenação à restituição em dobro do valor até então descontado e ao pagamento de valor a título de compensação por danos morais supostamente suportados.

Em suma, a parte autora se insurge contra a cobrança de anuidades que estaria incidindo sobre seu cartão de crédito, o qual, segundo relata, só teria aceitado em virtude de isenção de referida cobrança.

Pelo documento juntado o evento 1, anexo 14, a CEF faria o estorno das anuidades cobradas na fatura 07/2024.

Na fatura com vencimento em 03/07/2024, há a seguinte informação: “ESTORNO CREDITO MES ANTER 1.529,71”.

Isto posto, intime-se a CEF para que informe, com a apresentação da prova correspondente, se estornou algum valor ao autor relativo à cobrança de anuidades incidentes sobre o cartão de crédito objeto deste processo.

No mesmo prazo acima, deverá o promovente juntar aos autos as faturas que se venceram nos meses 08, 09 e 10 de 2024, a fim de subsidiar a análise de eventual estorno.

Sendo juntados documentos, vista à parte contrária pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem-me conclusos para sentença.

Intimações e expedientes necessários.
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:20

Despacho
08/05/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 15:21

Juntada de Petição
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 10:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:10

Despacho
29/01/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:05

Determinada a intimação
26/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR01F)
26/11/2024 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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