15/09/2025 12:10

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2025
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067745-63.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUANA ALMEIDA NUNES GOULARTADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, I, do NCPC/2015.
26/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:03

Indeferida a petição inicial
26/08/2025 13:05

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/08/2025 16:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/08/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067745-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA ALMEIDA NUNES GOULARTADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690) DESPACHO/DECISÃO Verifico que, apesar de requerido o benefício de assistência judiciária gratuita, a parte autora não apresentou declaração apta à sua concessão.

Assim, defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora junte aos autos declaração de hipossuficiência.

Com a juntada de tal documento, fica desde já deferida a gratuidade de justiça, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º, do CPC/2015. Intime-se a parte autora para, nos moldes dos artigos 319, 320 e 321, do CPC e artigo 129-A, da Lei nº 8.213/91 (com a redação dada pela Lei nº 14331/22), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de extinção: 1 - EMENDAR a petição inicial, indicando expressamente, na forma do art. 129-A, da Lei nº 8213/91 (com a redação dada pela Lei nº 14.331/22): a) - possíveis inconsistências da avaliação médico -pericial discutida; b) - declaração quanto à existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente, esclarecendo os motivos pelos quais se entende não haver litispendência ou coisa julgada, quando for o caso. 2 - APRESENTAR quesitos e indicar, caso queira, assistente técnico.

Os eventuais quesitos da parte deverão, impreterivelmente, ser cadastrados pelos advogados/procuradores em campo próprio do sistema Eproc, denominado "Quesitos da Parte Autora/Quesitos Complementares", conforme a orientação do Centro de Inteligência Local da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, veiculada nos termos do ofício de nº JFRJ-OFI-2020/04318. É ÔNUS DA PARTE CADASTRAR SEUS QUESITOS NA FORMA ACIMA, SOB PENA DE PRECLUSÃO.
30/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:47

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067745-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA ALMEIDA NUNES GOULARTADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão lavrada no evento 3, CERT1, acolho a ocorrência de prevenção.

Remetam-se os autos ao Juízo da 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
23/07/2025 14:11

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO42S para RJRIO37F)
23/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:08

Determinada a intimação
19/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5067745-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUANA ALMEIDA NUNES GOULARTADVOGADO(A): LUIS FELIPE PINTO NUNES (OAB RJ195690) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão lavrada no evento 3, CERT1.
09/07/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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