30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025353-11.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: LUCIANA GONCALVESADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
20/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:18

Determinada a intimação
20/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
20/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025353-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANA GONCALVESADVOGADO(A): CARLOS CHRISTIANES LEAL (OAB RJ197937)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
04/07/2025 15:33

Homologada a Transação
03/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:35

Determinada a intimação
26/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 15:36

Determinada a citação
28/04/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:05

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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