16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019748-93.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULO CESAR DE JESUS BARBOSAADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO
27/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 08:40

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/08/2025 14:00

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 10:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019748-93.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO CESAR DE JESUS BARBOSAADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001, ciente de que deverá apresentar defesa por escrito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia.

Caso a parte ré entenda ser o caso de efetivar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação, não será necessário apresentar defesa por escrito e o prazo para contestação será interrompido, voltando a ser contado, por inteiro, a partir de nova intimação para tal, na hipótese da eventual proposta de acordo não ter sido aceita pela parte autora.
04/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:41

Determinada a citação
04/07/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003162-66.2025.4.02.5005

Adolfo Guido

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Marcos Lucio Nogueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5012595-77.2023.4.02.5001

Mara Daros Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5023356-27.2024.4.02.5101

Paulo Roberto Bastos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001171-27.2022.4.02.5113

Maria Madalena Rosa de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5004570-78.2024.4.02.5118

Shirlei Aparecida Toretta da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 17:38

Exibir Processo