14/09/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Em razão do teor da petição do evento 87 e, ante a ausência de manifestação do INSS, determino o prosseguimento dos autos apenas com a expedição de RPV para ressarcir ao Tribunal/Seção Judiciária as despesas efetuadas para a realização da perícia judicial, nos termos do art. 12, § 1º da Lei nº 10.259/01, vez que restou vencida na causa.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:58

Despacho
02/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar, de forma clara e expressa, se opta pelo benefício concedido nestes autos ou pelo concedido no processo judicial nº 5002784-76.2022.4.02.5115, indicado no ofício juntado no evento 67.

Após a manifestação do exequente, dê-se vista ao INSS, por igual prazo.

Em seguida, voltem conclusos.
22/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 17:28

Despacho
22/07/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003434-64.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: PAULO VENTURA MACHADOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se opta pelo benefício concedido nestes autos ou pelo concedido no processo judicial nº 5002784-76.2022.4.02.5115, indicado no tal ofício juntado no evento 67.

Após a manifestação do exequente, dê-se vista ao INSS, por igual prazo.

Em seguida, voltem conclusos.
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
03/07/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 20:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:36

Determinada a intimação
05/05/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:23

Juntada de Petição
30/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 17:41

Despacho
30/04/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2025 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 13:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 11:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 11:06

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/01/2025 12:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 32 e 34
10/09/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
10/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO VENTURA MACHADO Data: 25/11/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
10/09/2024 15:47

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 19
10/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
04/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/09/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO VENTURA MACHADO Data: 18/09/2024 às 17:15. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perito:
28/08/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 15
28/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: PAULO VENTURA MACHADO Data: 18/09/2024 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: KENIA FERNANDES
27/08/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/08/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/08/2024 23:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 15:13

Juntada de Petição
19/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:00

Despacho
14/08/2024 16:38

Juntada de Petição
13/08/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 17:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/08/2024 16:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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