27/07/2025 22:57

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003265-77.2024.4.02.5112/RJAUTOR: VIVIANE MAZORCHE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUDMILLA DE ANDRADE SILVA VENANCIO (OAB RJ196602)SENTENÇAPelo exposto: 1.

Com base no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, quanto à obrigação de fazer; 2.

Na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido de reparação moral formulado em face da ECT.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Intimem-se.
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:23

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:10

Juntada de Petição
24/04/2025 07:28

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/03/2025 11:07

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 11:28

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 15:29

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:37

Determinada a intimação
15/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 19:31

Juntada de Petição
14/10/2024 10:36

Juntada de Petição
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
23/08/2024 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 10:20

Decisão interlocutória
20/08/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:49

Despacho
05/08/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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