TRF2 - 5000788-74.2025.4.02.5103

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO MOTTA MICHEL ABILIO

CPF *43.***.*95-20

Advogados

MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO

OAB: 166744/RJ

CPF *24.***.*38-42

ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL

OAB: 167644/RJ

CPF *24.***.*63-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 22/08/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000788-74.2025.4.02.5103/RJ (Pauta: 20) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEONARDO MOTTA MICHEL ABILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644) ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/08/2025 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/08/2025 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 29/07/2025 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/07/2025 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000788-74.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LEONARDO MOTTA MICHEL ABILIOADVOGADO(A): ANDRESA CRUZ HAUAJI LEAL (OAB RJ167644)ADVOGADO(A): MURILO POURBAIX MORISSON MARINHO (OAB RJ166744) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

    Juiz(íza) Federal, considerando a interposição do Recurso Inominado, INTIMO a parte contrária a apresentar contrarrazões.

  • 09/07/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 15:35

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2025 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/06/2025 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2025 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2025 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 11:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/05/2025 14:37

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2025 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/04/2025 19:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/04/2025 21:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2025 12:35

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2025 20:19

    Juntado(a)

  • 07/02/2025 20:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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