16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 117
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004175-07.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: RICARDO MELO SCHELCKADVOGADO(A): BETHANIA RIBEIRO GUEDES (OAB MG191431)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-93 processada no TRF2 com o no. 51689987620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-93 processada no TRF2 com o no. 51689979120254029666/TRF (RICARDO MELO SCHELCK)
26/08/2025 14:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-93
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004175-07.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: RICARDO MELO SCHELCKADVOGADO(A): BETHANIA RIBEIRO GUEDES (OAB MG191431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-93
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:04

Despacho
07/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004175-07.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: RICARDO MELO SCHELCKADVOGADO(A): BETHANIA RIBEIRO GUEDES (OAB MG191431) DESPACHO/DECISÃO Em análise do autos, percebe-se que a requisição de pagamento (evento 74, RPV1) foi cadastrada com o valor dos cálculos apresentados na planilha de evento 73, OUT2, sendo que na referida planilha consta que os valores do "Total no período de cálculo" e o "Cálculo para execução (100%)" são iguais.

Porém, o acordo (evento 28, PROACORDO1), homologado por sentença, mencionou que o pagamento seria correspondente a 95% dos cálculos.

Nesse sentido, retifique-se a Requisição de Pagamento de evento 74, RPV1, devendo o valor nela constante, em favor da parte autora, corresponder ao percentual de 95% dos cálculos apresentados na planilha de evento 73, OUT2.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se, no que couber, a decisão de evento 46.
03/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
30/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75
26/05/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-93
23/05/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/05/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 09:03

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
22/04/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/04/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 18:20

Juntada de Petição
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/02/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 09:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-93
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/02/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:10

Determinada a intimação
11/02/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
05/02/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:51

Homologada a Transação
31/01/2025 14:32

Conclusos para julgamento
31/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 11:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição
03/01/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/12/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:15

Juntada de Petição
02/12/2024 09:35

Juntada de Petição
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO MELO SCHELCK <br/> Data: 30/10/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
03/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 10:49

Despacho
24/09/2024 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/09/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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