12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
03/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5029359-61.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FABRICIO FERNANDES DE CASTROEXEQUENTE: OVITA JOSÉ BRAVOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): JULIA ELLEN RAMOS MARTINS PEDRO (OAB RJ257832)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 11:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-25
02/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 19:15

Despacho
01/09/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:24

Juntada de Petição
15/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5029359-61.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OVITA JOSÉ BRAVOADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018)ADVOGADO(A): CARLOS LAERTE TORRES FELIPPIN (OAB RS075491)ADVOGADO(A): JULIA ELLEN RAMOS MARTINS PEDRO (OAB RJ257832)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo.
07/07/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO19F)
04/07/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 17:52

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:59

Juntada de Petição
27/06/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:04

Despacho
15/05/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 18:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO19F para CEJUSCRIOJ)
15/05/2025 14:31

Despacho
15/05/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 13:36

Despacho
02/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:18

Despacho
04/04/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
04/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 13:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:16

Juntada de Petição
02/04/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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