18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
09/09/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072386-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872)RÉU: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPAADVOGADO(A): CAMILLA MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB RJ169978) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia das rés Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A e Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A que, regularmente citadas, não apresentaram resposta à ação no prazo legal.

Ressalte-se que a revelia não produz o efeito mencionado no art. 344, do Código de Processo Civil - CPC quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação (art. 345, I, do CPC).

No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre as contestações e documentos dos eventos 31, 32 e 72, manifestando-se, ainda, sobre as alegações de ilegimidade passiva da União e da ré Associação Educacional São Paulo Apóstolo, bem como sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
08/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:51

Despacho
05/09/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/08/2025 19:09

Juntada de Petição
12/08/2025 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
12/08/2025 21:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
28/07/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2025 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/07/2025 13:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/07/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5072386-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ ALBERTO GONCALVESADVOGADO(A): FERNANDO LINHARES FONSECA DO AMARAL (OAB RJ110872) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 dias, adote as providências necessárias ao regular andamento do presente feito, devendo informar endereço atualizado dos réus não citados ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento da demanda, sob pena de restar configurado o abandono da causa, na forma do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. VISTOS EM INSPEÇÃO 19 A 23 DE MAIO DE 2025
19/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:15

Determinada a intimação
19/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/03/2025 16:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
19/02/2025 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
17/02/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2025 11:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/02/2025 19:25

Despacho
12/02/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 18:59

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ248559 - JOAO PEDRO TORRES MARTOS COUTINHO / RJ183753 - FELIPE VASSALLO REI)
11/12/2024 18:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 08:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/12/2024 20:52

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
04/12/2024 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 13:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 21:18

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/11/2024 13:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:59

Despacho
21/10/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 15:57

Determinada a intimação
17/09/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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