03/09/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:16

Determinada a intimação
20/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017247-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: MELINA AZARA RODRIGUES MOREIRA BARILLOADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2025 14:03

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:03

Determinada a intimação
08/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 10:23

Juntada de Petição
28/10/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 11:28

Determinada a intimação
14/10/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 08:34

Juntada de Petição
07/08/2024 17:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 16:33

Determinada a intimação
28/05/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 23:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/05/2024 23:35

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
21/05/2024 09:13

Juntada de Petição
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
18/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2024 16:04

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 11:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/04/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 17:12

Determinada a citação
09/04/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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