TRF2 - 5015611-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 14:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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29/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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28/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
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21/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
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20/08/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2025 00:46
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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17/08/2025 19:20
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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14/08/2025 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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14/08/2025 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2025 16:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015611-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LETICIA MARIA ACIOLY DE LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLI DIAS DO BOMFIM ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS VAZ COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VANDA MARIA DO AMPARO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 74
-
08/07/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/07/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30 e 31
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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28/11/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/11/2023 11:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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27/11/2023 13:37
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB24 para GAB23)
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27/11/2023 11:32
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/11/2023 17:44
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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22/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 09:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
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18/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 19:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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05/10/2023 19:39
Despacho
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05/10/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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05/10/2023 16:28
Juntada de Certidão
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03/10/2023 13:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/10/2023 17:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 00070352320174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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