TRF2 - 5005393-92.2023.4.02.5116

22/07/2025 11:46

Baixa Definitiva

22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

21/07/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 134, 137 e 138

21/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

21/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

21/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/07/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138

18/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135

18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 15:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 15:34

Juntada de Alvará entregue ao interessado

18/07/2025 08:14

Despacho

17/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 10:53

Juntada de Petição

08/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 124

08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

07/07/2025 00:00

Intimação

04/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125

04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 15:33

Juntada de Certidão

30/06/2025 10:22

Juntada de Petição

28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125398-05.2025.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/06/2025 21:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125397-20.2025.4.02.9666/TRF (MICHAEL LIMA RANGEL)

27/05/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 17:14

Ato ordinatório praticado

10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-23 processada no TRF2 com o no. 51253980520254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-23 processada no TRF2 com o no. 51253972020254029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-23 processada no TRF2 com o no. 51253972020254029666/TRF (MICHAEL LIMA RANGEL)

08/05/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-23

06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

02/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

08/04/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2025 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-23

04/04/2025 16:09

Despacho

04/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

04/04/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025 14:51

Determinada a intimação

18/03/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/01/2025 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-23

26/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

08/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:47

Despacho

08/11/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

21/10/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:19

Determinada a intimação

23/09/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024 08:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJMAC01

30/08/2024 08:57

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

30/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

31/07/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 18:59

Conhecido o recurso e não provido

29/07/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024 16:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03

01/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/03/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 14:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30

02/01/2024 16:37

Juntada de Petição

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 33

29/12/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/12/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/12/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 19:14

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2023 17:12

Juntado(a)

12/12/2023 12:24

Conclusos para julgamento

08/11/2023 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2023 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/09/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/09/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

19/09/2023 10:54

Juntada de Petição

18/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 20:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

05/09/2023 20:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

01/09/2023 12:49

Expedição de Mandado - RJMACSECMA

28/08/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/08/2023 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 12:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/08/2023 12:00

Determinada a citação

24/08/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/08/2023 15:52

Distribuído por sorteio