02/09/2025 15:03

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008385-07.2019.4.02.5103/RJAUTOR: LEONARDO DA SILVA BARROSO MANHAESADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça que passo a deferir.

Sem condenação em honorários.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:02

Conclusos para julgamento
07/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/12/2019 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/12/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 18:57

Juntada de Petição
02/12/2019 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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