TRF2 - 5016261-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2022 15:02
Baixa Definitiva
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04/05/2022 15:02
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2022
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04/05/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/05/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/05/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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18/04/2022 14:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/03/2022 13:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/03/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 19:13
Juntada de Certidão
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23/02/2022 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016261-25.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 125) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: LUIZA HELENA POUBEL FERNANDES ADVOGADO: CARMEN MARIA ROCA (OAB RJ153528) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: LEONARDO HERNANY FIGUEIREDO DE MIRANDA TENÓRIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/02/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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14/02/2022 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/02/2022 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/02/2022 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/01/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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09/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2021 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2021 15:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2021 19:42
Determinada a intimação
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07/12/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/12/2021 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/12/2021 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2021 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2021 16:56
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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01/12/2021 13:24
Juntada de Petição
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24/11/2021 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 15:11
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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16/11/2021 12:34
Juntada de Certidão
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16/11/2021 10:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50160681020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2021
Ultima Atualização
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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