12/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:33

Determinada a intimação
20/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/08/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/08/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
12/08/2025 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:32

Despacho
04/08/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 28/05/2025 14:00. Refer. Evento 105
27/05/2025 16:55

Juntada de Petição
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 146
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5035721-16.2024.4.02.5101/RJ RÉU: SERGIO HABIBADVOGADO(A): VITOR CODECO MARTINS (OAB RJ109392)ADVOGADO(A): CINTIA DE FARIA ASEVEDO (OAB RJ092223)ADVOGADO(A): LARYSSA DOS SANTOS BARRETO (OAB RJ258412) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Evento 135: Trata-se de requerimento da Defesa de SÉRGIO HABIB, pugnando pela redesignação da audiência agendada para o dia 28 de maio de 2025, em virtude de o acusado se encontrar em viagem internacional e coincidir com a data do seu aniversário.

Decido.

Depreende-se dos autos que a audiência foi designada há mais de um mês, em 09 de abril de 2025, bem como que as testemunhas arroladas já foram intimadas para comparecimento ao ato (Eventos 119, 120 e 137).

A manutenção da audiência busca manter o bom andamento da marcha processual, não apenas da presente ação penal, mas de muitos outros processos em curso neste Juízo.

De toda forma, a fim de compatibilizar os interesses da Defesa com a necessidade de se imprimir celeridade às ações penais, pode o acusado participar da audiência de forma remota ou mesmo não comparecer ao ato, desde que se faça representar por seu advogado.

Nesse último caso, se assim for de seu interesse, poderá ser designada nova data apenas para a realização de seu interrogatório.

Dessa forma, INDEFIRO o cancelamento da audiência designada para o dia 28 de maio de 2025.

Ciência à Defesa.
23/05/2025 17:42

Juntado(a)
23/05/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
23/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:19

Decisão interlocutória
22/05/2025 13:06

Juntada de Petição
21/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:15

Despacho
19/05/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 01:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
16/05/2025 17:10

Juntada de Petição
15/05/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 14:54

Juntado(a)
15/05/2025 14:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2025 11:51

Despacho
14/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:17

Juntado(a)
12/05/2025 21:32

Juntado(a)
10/05/2025 17:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 123
09/05/2025 13:03

Juntado(a)
09/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
09/05/2025 12:24

Expedição de ofício
09/05/2025 12:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
08/05/2025 12:39

Despacho
07/05/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:47

Juntado(a)
03/05/2025 00:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
29/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/04/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
15/04/2025 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
11/04/2025 15:44

Juntado(a)
11/04/2025 15:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/04/2025 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/04/2025 15:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
11/04/2025 13:03

Despacho
11/04/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/04/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
10/04/2025 11:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 28/05/2025 14:00
10/04/2025 11:45

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 11/12/2024 14:00. Refer. Evento 35
10/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:42

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/03/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 12:20

Determinada a intimação
18/03/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:39

Decisão interlocutória
07/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
13/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:25

Despacho
11/12/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/12/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:33

Juntada de Petição
09/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 19:40

Despacho
09/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:32

Juntado(a)
22/11/2024 17:38

Juntado(a)
06/11/2024 14:26

Juntado(a)
06/11/2024 14:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/11/2024 12:40

Despacho
05/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/11/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:19

Despacho
04/11/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 03:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/10/2024 12:38

Juntado(a)
22/10/2024 12:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/10/2024 16:00

Despacho
21/10/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 13:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
17/10/2024 14:06

Despacho
17/10/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:46

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 12:24

Juntado(a)
14/10/2024 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 15:27

Juntado(a)
14/10/2024 15:20

Expedição de ofício
14/10/2024 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2024 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/10/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/10/2024 17:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências da 07VFCR - 11/12/2024 14:00
11/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:44

Despacho
10/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/10/2024 18:51

Despacho
19/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/07/2024 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/07/2024 15:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
22/07/2024 17:51

Despacho
22/07/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 18:05

Determinada a intimação
18/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 15:20

Juntado(a)
12/06/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 10:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
04/06/2024 10:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
03/06/2024 16:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO HABIB - DENUNCIADO
03/06/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:44

Recebida a denúncia
28/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:15

Distribuído por sorteio - Número: 50671417820204025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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