TRF2 - 5061938-62.2025.4.02.5101

1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO

CPF *73.***.*46-25

Advogados

MICHEL GRUMACH

OAB: 169794/RJ

CPF *24.***.*76-12

VANESSA ALVES DA CUNHA

OAB: 172673/RJ

CPF *59.***.*99-16

ROBERTA CORREA LABRUNA

OAB: 240406/RJ

CPF *79.***.*16-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 17:46

    Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 01/09/2025 17:39

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025

  • 01/09/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5061938-62.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de  prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos.  Deste modo  opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.

    Intimem-se.

  • 29/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 15:23

    Homologada a Transação

  • 27/08/2025 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5061938-62.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00273273320094025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHORECLAMANTE: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 14/08/2025 - PETIÇÃO

  • 19/08/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2025 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 16/07/2025 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5061938-62.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOADVOGADO(A): ROBERTA CORREA LABRUNA (OAB RJ240406)ADVOGADO(A): MICHEL GRUMACH (OAB RJ169794)ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) DESPACHO/DECISÃO 1.

    A presente Reclamação Pré-Processual tem como objetivo o cumprimento de sentença do título executivo coletivo proferido na Ação Ordinária n.º 0027327-33.2009.4.02.5101, na qual figurou como Autora a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES.

    Busca-se a liquidação dos valores devidos ao(s) requerente(s) no período entre o vitaliciamento e a titularidade. 1.1.

    Ante o teor da certidão de evento 2, intime-se a patrona do(a/s) reclamante para apresentar procuração com assinatura válida, no prazo de 5 dias. 2.

    Sem prejuízo, intimem-se os representantes da Negociação do(a) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação, no prazo de 30 dias. 2.1.

    Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual para cumprimento de sentença e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias. 3. Caso a reclamada não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 2.1. 4. Apresentada proposta de acordo pela reclamada, intime-se a reclamante para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.  4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do reclamante em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 2.1. 4.3.

    Havendo contraproposta da(o) reclamante ou alegações de erro material, intime-se a reclamada no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o reclamante no prazo de 5 dias. 5.

    Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

    Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário.    

  • 04/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 15:36

    Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4

  • 04/07/2025 15:36

    Despacho

  • 03/07/2025 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2025 19:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018922-58.2025.4.02.5101

Patricia Flavia Marinho de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanuza Correa dos Santos Abdalla

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5032074-76.2025.4.02.5101

Teresa Cristina Dias Correa de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isadora Bustamante Simoes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5014830-45.2023.4.02.5121

Larissa Oliveira de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002684-28.2025.4.02.5112

Herlei Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087956-57.2024.4.02.5101

Maria de Lourdes Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 10:56

Exibir Processo