11/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 18:51

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002684-28.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: HERLEI TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MONIQUE PORTUGAL CORREA (OAB MG103284) ATO ORDINATÓRIO De ordem e nos termos do/a despacho/decisão do evento 3, DESPADEC1: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
18/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002684-28.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: HERLEI TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MONIQUE PORTUGAL CORREA (OAB MG103284) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, uma vez que preenchidos os pressupostos legais pertinentes.

Indefiro a antecipação da tutela, eis que não vislumbro na presente demanda elementos hábeis a comprovar de forma sumária a verossimilhança das alegações autorais, impondo-se o indeferimento da antecipação de tutela pleiteada.

Ressalvo, contudo, nova apreciação por ocasião da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência oficial (ex: conta de energia elétrica, gás, água ou telefone), atual (data de expedição nos últimos 06 meses) e em nome próprio.

Caso não seja o titular do comprovante de residência, deverá, sob as penas da Lei, firmar declaração em seu próprio nome de que: 1) reside no endereço indicado; 2) esclarecendo qual o vínculo com o proprietário do imóvel.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, cite-se o INSS para, em contestação escrita, manifestar-se, em até 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, oferecendo, se for o caso, seus termos, bem como fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para esclarecimento da causa (art. 11 da Lei nº 10.259/01).

Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 10 dias.

No mesmo prazo, à parte autora e ao INSS para especificarem quais as provas que ainda pretendem produzir no feito, justificando a necessidade delas.
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:28

Não Concedida a tutela provisória
25/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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