15/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-60.2025.4.02.5112/RJAUTOR: ROGERIO ADER MORAES DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ142425)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
10/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:11

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 16:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001395-60.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ROGERIO ADER MORAES DA COSTAADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA (OAB RJ142425) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

No mesmo prazo, deve a parte autora, querendo, se manifestar sobre a contestação.

Ao final, voltem conclusos.
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:28

Despacho
25/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:24

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/04/2025 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - EXCLUÍDA
08/04/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:11

Não Concedida a tutela provisória
08/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:44

Juntada de Petição
08/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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