12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 23:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-32
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/08/2025 13:48

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
28/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5070934-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IGOR BARBOSA DA ROCHAADVOGADO(A): LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RJ259106) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, considerando o requerimento de destaque dos honorários contratuais em benefício da GARCIA & DORNELLES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ 35.***.***/0001-38 (evento 1, CONHON15), intime-se o advogado da parte autora para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, o contrato social relativo à constituição da sociedade.

Decorrido o prazo, sem cumprimento, a requisição será expedida em benefício do(a) advogado(a) constante do contrato.

Sem prejuízo, tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, intime-se o INSS, na pessoa de seu Procurador, para encaminhar a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, a memória de cálculos (execução invertida) dos valores atrasados.

Na mesma oportunidade, deverá a autarquia juntar aos autos o Histórico de Créditos - HISCRE, a fim de possibilitar a verificação do efetivo início do recebimento do benefício, confirmando-se o termo final dos atrasados.

Cumprido, cadastre(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pequeno valor, no montante atinente aos atrasados para a parte autora, e de seu advogado relativamente aos honorários contratuais, se for o caso, dando-se vista às partes de seu teor, no prazo de 5 dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento da RPV, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica. Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com o decurso do prazo, venham os autos para transmissão da(s) RPV(s).

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
21/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:17

Despacho
17/05/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 06:40

Juntada de Petição
01/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
01/04/2025 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 18:15

Homologada a Transação
27/03/2025 22:56

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
27/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/03/2025 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/03/2025 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 13:47

Juntada de Petição
14/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/01/2025 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 15:54

Determinada a intimação
22/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IGOR BARBOSA DA ROCHA <br/> Data: 11/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAND
05/12/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Não Concedida a tutela provisória
17/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 19:08

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2024 19:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/09/2024 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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