20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/09/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59 Sequencial: 111
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009117-12.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: FABIO DIAS RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2025 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 49
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009117-12.2024.4.02.5103/RJAUTOR: FABIO DIAS RIBEIROADVOGADO(A): GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ169691)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:58

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
17/06/2025 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJCAM04
17/06/2025 10:57

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:18

Conhecido o recurso e provido em parte
12/05/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/05/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/03/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:48

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 11:17

Juntada de Petição
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
12/12/2024 20:58

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 20:48

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/12/2024 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 20:53

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2024 16:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIO DIAS RIBEIRO Data: 12/02/2025 às 10:45. Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA FANTINATTI DO
29/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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