09/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,88 em 09/09/2025 Número de referência: 1380005
03/09/2025 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
01/09/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 10:43

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057504-35.2022.4.02.5101/RJAUTOR: Associação de Assistência As Causas SociaisADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inc.

I do CPC.

Custas ex lege.

Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
08/01/2025 11:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
07/11/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
06/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:44

Determinada a intimação
05/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:47

Determinada a intimação
19/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
13/08/2024 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VINICIUS SARMENTO COSTA - EXCLUÍDA
13/08/2024 16:09

Despacho
17/06/2024 19:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2024 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para decisão/despacho - 04/03/2024 12:09:20)
06/03/2024 22:41

Juntada de Petição
31/01/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:16

Determinada a intimação
18/12/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:45

Despacho
30/10/2023 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/09/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/09/2023 13:00:34)
04/08/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:22

Decisão interlocutória
14/07/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/06/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:54

Determinada a intimação
26/04/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 12:44

Determinada a intimação
17/03/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/12/2022 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 16:24

Despacho
23/11/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/09/2022 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
01/09/2022 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:18

Decisão interlocutória
01/09/2022 18:10

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:55

Decisão interlocutória
29/07/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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