09/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 21:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 15:54

Determinada a intimação
12/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:14

Juntada de Petição
09/08/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/08/2025 15:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 21:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 12:23

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 07:55

Juntada de Petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030258-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THEOLYRA TERRAADVOGADO(A): LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (OAB RJ140789)ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (OAB RJ135761)SENTENÇADiante do exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Autarquia ré a conceder à demandante o benefício de pensão por morte vitalícia instituída pelo Sr. DANILO MENDONÇA NOGUEIRA, observando-se a incidência da Emenda Constitucional nº 103/2019; bem como a pagar os atrasados desde 29/01/2024 (data do óbito), com a devida atualização monetária desde quando devida cada parcela.
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:17

Juntado(a)
30/04/2025 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 19:11

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/04/2025 19:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 30/04/2025 13:30. Refer. Evento 62
31/03/2025 11:58

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 31/03/2025 16:30. Refer. Evento 55
21/03/2025 15:52

Juntada de Petição
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 11:25

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 12:22

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 30/04/2025 13:30
25/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/02/2025 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:35

Determinada a intimação
25/02/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 9° Jef - 31/03/2025 16:30. Refer. Evento 51
25/02/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 14:09

Juntada de Petição
12/02/2025 16:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 31/03/2025 16:30
08/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/01/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/01/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/01/2025 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:18

Despacho
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 18:23

Determinada a intimação
09/09/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO39F)
27/08/2024 18:26

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:37

Despacho
12/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:54

Despacho
18/07/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2024 19:04

Despacho
28/05/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 15:20

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09F para CESOLRIOA)
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:43

Despacho
15/05/2024 22:05

Juntada de Petição
09/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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