TRF2 - 5001139-81.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 21:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
15/09/2025 13:25
Juntada de Petição
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
10/09/2025 18:42
Juntada de Petição
-
08/09/2025 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
08/09/2025 12:16
Juntada de Petição
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
-
02/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/08/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
-
14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
-
13/08/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
-
12/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/08/2025 13:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001139-81.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: JOEL GUSTAVO GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY CARVALHO GADELHA (OAB SP346068) APELANTE: JOEL ANTONIO GERHARDT (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEY CARVALHO GADELHA (OAB SP346068) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PICPAY SERVICOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB SP246508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 134
-
04/07/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 10/03/2025 17:37:57)
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/02/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2025 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 09:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013404-94.2024.4.02.5110
Isabel Cristina Basilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 12:13
Processo nº 5071711-05.2023.4.02.5101
Eduardo Nascimento Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000797-46.2024.4.02.5111
Marlene Goncalves Rocha de Souza
Banco Pan S.A.
Advogado: Joao Vitor Chaves Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029711-53.2024.4.02.5101
Eliane Florentina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001139-81.2024.4.02.5006
Joel Antonio Gerhardt
Picpay Servicos S.A
Advogado: Mario Thadeu Leme de Barros Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 13:45