16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
15/09/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 197
15/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/09/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
12/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 195, 196
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-90
12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:44

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 185
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071711-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO NASCIMENTO ARAUJOADVOGADO(A): ALBERTO FREDERICO MORAES DA ROCHA (OAB RJ154121)ADVOGADO(A): IGOR CARUSO TORRES (OAB RJ234492) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o trazido pela União no evento 178, apresentando o valor exequendo discriminando a parcela referente ao principal corrigido e a parcela referente à taxa SELIC.
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Determinada a intimação
04/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
07/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
07/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
07/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 172
07/05/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
07/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-90
29/04/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
29/04/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:43

Decisão interlocutória
25/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:17

Juntada de Petição
11/04/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:55

Determinada a intimação
28/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
07/03/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/03/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
07/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
07/03/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:10

Despacho
06/03/2025 15:35

Transitado em Julgado
06/03/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 134
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 134
06/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 133
06/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
04/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
27/01/2025 10:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão/despacho - 24/01/2025 14:45:08)
18/12/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/12/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/12/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/11/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/11/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/11/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:07

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 16:39

Conclusos para julgamento
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 108
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 108
14/08/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:10

Determinada a intimação
05/08/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/07/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 17/07/2024 15:03:47)
12/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/07/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:52

Determinada a intimação
02/07/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 09:33

Juntada de Petição
22/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 21:45

Determinada a intimação
05/06/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 76
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
21/03/2024 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/03/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDUARDO NASCIMENTO ARAUJO Data: 10/05/2024 às 14:45. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRIGO COR
11/03/2024 15:05

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
24/01/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/01/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/01/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/11/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:52

Determinada a intimação
27/11/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
14/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/11/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/11/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
09/11/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/11/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/11/2023 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDUARDO NASCIMENTO ARAUJO Data: 22/03/2024 às 16:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RODRIGO COR
08/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:22

Decisão interlocutória
08/11/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 18:17

Juntada de Petição
20/10/2023 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 21:23

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 13:01

Juntada de Petição
03/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 15:38

Determinada a intimação
03/10/2023 12:01

Alterado o assunto processual
02/10/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 18:38

Juntada de Petição
13/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 17:27

Juntada de Petição
05/09/2023 17:25

Juntada de Petição - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (RJ088533 - SERGIO CASSANO JUNIOR)
14/08/2023 12:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2023 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/08/2023 16:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
07/08/2023 21:19

Juntada de Petição
03/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:51

Despacho
07/07/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 538,10 em 05/07/2023 Número de referência: 1065231
28/06/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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