05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2025 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2025 13:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025 Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59
11/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001391-33.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: MELISSA VISCONTI COSTA ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS NASCIMENTO VASQUES (OAB RJ204024) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
09/07/2025 17:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
09/07/2025 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/07/2025 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59 Sequencial: 143
04/07/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/04/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
05/02/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 19:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5088524-44.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Andre Luiz da Costa Santos

Advogado: Andre Luiz da Costa Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006423-98.2019.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Nitriflex S/A Industria e Comercio - em ...

Advogado: Lilian Aparecida Pardinho Marques Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5063165-87.2025.4.02.5101

Pamela Stanisio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5110813-34.2023.4.02.5101

Luana Herculano da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018913-40.2023.4.02.5110

Rosana Teles Gama do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo