TRF2 - 5001483-11.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/09/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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05/09/2025 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/09/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/08/2025 17:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/08/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
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12/08/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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08/08/2025 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 13:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001483-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: RANGEL & SILVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JESSE SILVA RANGEL INTERESSADO: ROGERIO SILVA RANGEL INTERESSADO: PAULO SERGIO SILVA RANGEL INTERESSADO: CUSTODIO RANGEL PIRES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144
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04/07/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2025 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2025 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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01/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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27/03/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/03/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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26/03/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/03/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2025 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 20:03
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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12/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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11/02/2025 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/02/2025 17:38
Juntada de Certidão
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10/02/2025 15:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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07/02/2025 09:56
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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