10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062854-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH MONTEIRO DE AMORIM (OAB DF071848) DESPACHO/DECISÃO Uma vez que o processo foi julgado extinto sem julgamento de mérito, resta prejudicada a apreciação do pedido de tutela antecipada.

Aguarde-se o decurso do prazo para ciência da sentença.

Decorrido, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/07/2025 22:22

Baixa Definitiva
08/07/2025 22:22

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 12
08/07/2025 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 17:54

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/07/2025 01:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062854-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAMUEL SILVA DE JESUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SARAH MONTEIRO DE AMORIM (OAB DF071848)SENTENÇAPor tal razão, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTA VARA FEDERAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, IV do CPC.
03/07/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/07/2025 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
02/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 17:28

Juntada de Petição
26/06/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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