TRF2 - 5038197-95.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 11:57
Baixa Definitiva
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06/08/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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06/08/2024 01:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50050623520234020000/TRF2
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05/07/2024 15:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050623520234020000/TRF2
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02/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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03/06/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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03/06/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/05/2024 15:30
Conclusos para julgamento
-
06/05/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2024 15:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
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17/04/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 19:38
Juntada de Petição
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08/03/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
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22/02/2024 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2024 10:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/12/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:20
Decisão interlocutória
-
25/11/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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06/10/2023 18:31
Juntada de Petição
-
06/10/2023 18:27
Juntada de Petição
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/09/2023 16:49
Despacho
-
12/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 15:58
Juntado(a)
-
12/09/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2023 15:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/07/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/07/2023 12:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 12:27
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2023 10:58
Decisão interlocutória
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15/06/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2023 16:11
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050623520234020000/TRF2
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19/04/2023 18:36
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50050623520234020000/TRF2
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30/03/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 16:49
Decisão interlocutória
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07/03/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 17:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/10/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2022 16:14
Juntada de Petição
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23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
16/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/08/2022 14:16
Intimação por Edital
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03/08/2022 14:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/09/2022
-
02/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038197-95.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA EDITAL Nº 510008318168 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50381979520224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TLM - TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-19, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/7622-76, para crédito a favor da exeqüente de R$ 2.897,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/08/2022 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
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01/08/2022 15:51
Expedição de Edital - citação
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20/06/2022 19:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2022 00:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2022 16:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2022 14:47
Determinada a citação
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23/05/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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20/05/2022 19:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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