19/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/08/2024 21:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2024 21:11

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 19:15

Despacho
24/07/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 19:07

Juntada de Petição
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 19:07

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 15:41

Despacho
14/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 15:44

Decisão interlocutória
05/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/01/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:59

Juntada de Petição
30/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/11/2023 09:47

Expedição de ofício
18/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:55

Decisão interlocutória
13/10/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/07/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 11:37

Decisão interlocutória
04/07/2023 18:53

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
04/07/2023 18:41

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 14:26

Juntado(a)
24/05/2023 13:34

Juntado(a)
17/04/2023 23:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 07:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/03/2023 07:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2023 13:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/03/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
21/11/2022 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/11/2022 10:17

Determinada a citação
15/11/2022 22:07

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2022 22:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/10/2022 17:07

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2022 14:15

Intimação por Edital
03/08/2022 14:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2022 Prazo do edital: 16/09/2022 Prazo de citação/intimação: 23/09/2022
02/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038350-31.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: AQUILLA RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO EDITAL Nº 510008318167 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE AQUILLA RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50383503120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), AQUILLA RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, CNPJ: 14.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5422-25, para crédito a favor da exeqüente de R$ 47.344,02, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2022.

Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
01/08/2022 16:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022
01/08/2022 15:51

Expedição de Edital - citação
17/07/2022 12:48

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
13/06/2022 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/06/2022 14:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/06/2022 12:06

Determinada a citação
03/06/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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